LIMITES DA NOSSA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

7 de novembro de 2018

Os fatos históricos demonstram que o Brasil enfrentou muitos obstáculos para garantir o direito de livre expressão do povo, tais como as censuras presentes durante a Era Vargas e durante o Regime Militar. Porém, através da Constituição de 1988, o país passou a assegurar a liberdade de expressão do cidadão, desde que esta não ultrapasse os limites individuais do próximo. Dessa forma, nota-se que o indivíduo acostumou-se tanto a esse direito, que perdeu o respeito e a cordialidade ao argumentar em público.

É importante destacar que a liberdade de expressão termina quando fere moralmente outro cidadão. Nesse sentido, é necessário entender que a enorme propagação de ódio gratuita observada em redes sociais, principalmente direcionadas a negros, homossexuais e transexuais é vista como preconceito, portanto, crime de acordo com a Constituição. Logo, torna-se pertinente a necessidade de conscientizar as pessoas sobre o conceito de liberdade de expressão e seus limites.

Convém salientar também que o homem contemporâneo ultrapassa os limites da liberdade de expressão por conta do extremismo, egoísmo e individualismo presentes em nossa sociedade e seus discursos. Nesse contexto, é comum visualizar notificações de ataques, linchamentos, brigas e até mesmo homicídios entre integrantes de grupos partidários e ideológicos contrários. Diante disso, o Brasil enfrenta um constante caos, pois não há respeito e união entre a massa populacional, o que deixa o país fragmentado e fraco.

Diante disso, mostra-se necessária a elaboração de uma solução que evite a propagação do infringimento dos limites da liberdade de expressão, que exija respeito e puna aqueles que ultrapassem os limites individuais do próximo. Também, os familiares e as escolas devem ensinar as crianças a respeitarem o próximo e argumentar sem ofender, a fim de tornarem-se adultos éticos, educados e que mantenham os limites de opinião..

Giovana Kummer, 2º ano do Ensino Médio